Condição Feminina em Portugal

Condição Feminina no Império Colonial Português

Ausentes ou mistificadas, silenciadas ou vitimizadas, as mulheres da História de Portugal são exemplo do papel desempenhado pelo discurso historiográfico e pelo crivo da ideologia e da memória colectiva na formação das identidades, das suas práticas e representações.

A ausência da mulher emerge em especial no momento de analisar a condição feminina no vasto cenário do espaço colonial e metropolitano, do Brasil ao Extremo Oriente, passando pela Europa, África e Índia, entre o início da expansão do século XVI e a devolução das colónias.

Descrevendo com seriedade científica as vivências e os (pre)conceitos de que as mulheres foram sujeitos e objectos, esta obra convoca uma multiplicidade de disciplinas, para que as perspectivas e a selecção das fontes e metodologias sejam isentas e plurais, e acolhe as mais diversas origens nacionais, para que se façam ouvir em sintonia as várias memórias intervenientes na saga global, bem como as diferentes versões da história do império colonial português.

A igualdade neste milénio

Há precisamente quinze anos, em 1995, realizou-se em Pequim a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, de onde resultaram a Declaração e a Plataforma de Acção de Pequim. A Declaração, eminentemente política, é um programa destinado ao poder das mulheres de todo o mundo e à eliminação de obstáculos à participação activa de mulheres em todas as esferas da vida pública e privada. Reafirma-se o princípio de que os direitos humanos das mulheres são parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos, e que a igualdade entre homens e mulheres é uma condição de justiça social e um requisito necessário e fundamental para a igualdade, o desenvolvimento e a paz.

Portal para a igualdade

A Igualdade de Género assenta no pressuposto que todos os seres humanos são livres para fazerem escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais, sem as limitações estabelecidas pelos papéis de género socialmente estereotipados.

Desta forma, os diferentes comportamentos, objectivos e necessidades de mulheres e homens devem ser considerados e, igualmente valorizados.

A Igualdade entre Mulheres e Homens é um princípio constitucional consagrado e, uma das tarefas fundamentais do Estado Português que deve, não só garantir o Direito à Igualdade, mas também, assumir a sua promoção. Esta é assim, uma obrigação de todos os poderes públicos, nomeadamente da Administração Pública Central e Local e, consequentemente, de todas as pessoas que asseguram os serviços  públicos, nomeadamente da Administração Pública Central e Local e, consequentemente, de todas as pessoas que asseguram o serviço público.